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Arquivo LEI Nº 668 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 668 que "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTO TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 667 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 667 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 26/10/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PURIANUAL DO PERIODO DE 2010 A 2013."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 643 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 643 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°610 , DE 26/10/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2010 A 2013".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 624 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 624 que "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA E OS QUE POSSUEM CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, GEOGRÁFICAS OU CULTURAIS SEMELHANTES, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ASSOCIAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107 DE 06 DE ABRIL SE 2005, OBJETIVANDO A UNIÃO DE FORÇAS PARA BUSCAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO E DO PROGRESSO ECONÔMICO, SOCIAL, SUSTENTÁVEIS E TÉCNICOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 576 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 576 que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO Nº 005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h24
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h26
Sexta reunião ordinária do dia 25 de Abril de 2022.
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / Editais de Convocação / EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DO ANO DE 2022
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h26
Sétima reunião ordinária do dia 09 de maio de 2022.
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / Editais de Convocação / EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DO ANO DE 2022
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h26
Oitava reunião ordinária do dia 30 de maio de 2022.
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / Editais de Convocação / EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DO ANO DE 2022
Sessões Especiais
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h25
ATA DAS REUNIÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK.
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026
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