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Arquivo LEI Nº 373 DE 1993
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 373 que "DA CUMPRIMENTO AO ARTIGO 22 DA LEI N°351/91 DE 01 DE JULHO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1993
Arquivo LEI 713 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 713 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 688, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 820 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 820 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo LEI Nº 310 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 310 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 547 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 547 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 535/2005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
Arquivo LEI Nº 553 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 553 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 511/2004 DE 13 DE MAIO DE 2004 QUE CONTEM O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 641 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 641 que "CRIA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 657 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº657 que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA MONITORES DE OFICINA DO CRAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 467 DE 2001
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 467 que "QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2001
Arquivo LEI Nº 375 DE 1993
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 375 que "DA CUMPRIMENTO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°351/91 DE 01 DE JULHO DE 1991 E CONTEM OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1993
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