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Arquivo LEI Nº 548 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 548 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, UTILIZANDO O SSUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
Arquivo LEI Nº 580 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 580 que "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 653 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº653 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OU ACRESCENTAR FONTES DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI 687 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 687 que "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI Nº 472 DE 2001
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 472 que "CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2001
Arquivo LEI Nº 470 DE 2001
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 470 que "QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOS PODERES EXECUTIVO R LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2001
Arquivo LEI Nº 487 DE 2002
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 487 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESPESAS MENSAIS COM O CIRCUITO DOS DIAMANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2002
Arquivo LEI Nº 482 DE 2002
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 482 que "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK AO CABO PM. SR° GIOVANNI JOSÉ DA SILVA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2002
Arquivo LEI Nº 405 DE 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei N º 405 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 446 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 446 que "RATIFICA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
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