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Arquivo LEI Nº 850 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 850 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
Arquivo LEI Nº 871 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 871 que "DENOMINA "PONTE JOSÉ DÁRIO GONÇALVES" A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 312 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 312 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, A CELEBRAR CONVENIO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA COMARCA DE DIAMANTINA PARA FINS QUE ESPECÍFICA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 505 DE 2003
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 505 que "DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM NOVE ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESDE MUNICÍPIO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2003
Arquivo LEI Nº 561 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 561 que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS E O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á FAMILIA - PAIF".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 587 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 587 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 488 DE 2002
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 488 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2002
Arquivo LEI Nº 422 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 422 que "QUE, DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO." "RUA CARMELITA AUGUSTA DOS SANTOS, RUA AUGUSTO PINTO DOS SANTOS E RUA JOÃO NUNES DE SOUZA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 786 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 786 que "Dispõe sobre a bolsa de incentivo a servidores designados para atividade do pnaic- programa nacional de alfabetização na idade certa e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI N.º 933 DE 2024
por adm — última modificação 05/12/2024 14h54
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 849, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2024
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