Resultado da busca por lei

684 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 861 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 861 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 650, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 519 A DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 519 A que "ALTERA ANEXO O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N°498, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 635 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 635 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 594/2009 DE 29 DE MARÇO DE 2009 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ATENDER NO CRAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI 730 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 730 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 633 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 633 que "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 458 DE 2000
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 458 que "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2000
Arquivo LEI 705 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 705 que "DISPOE SOBRE NORMAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA SUBNUTRIÇÃO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 818 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 818 que “DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 650/2012 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo LEI Nº 523 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 523 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°349, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 660 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 660 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 69