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Arquivo LEI Nº 814 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 814 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 815 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 815 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 533/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 816 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 816 que "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 817 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº817 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 649/2012 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 818 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 818 que “DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 650/2012 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 819 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 819 que “AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 820 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 820 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 821 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 821 que “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2020”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 822 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 822 que “REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL N°. 027/2020 DE 10 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo LEI Nº 823 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº823 que “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
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