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Arquivo LEI Nº 853 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 853 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 839 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 839 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
Arquivo LEI Nº 356 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 356 que "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO COMPETÊNCIA E VINCULAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
Arquivo LEI Nº 540 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 540 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
Arquivo LEI Nº 563 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 563 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEKPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 632 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 632 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 642 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 642 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 670 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 670 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 395 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 395 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO VINCULAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE “CODEMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI 679 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 679 que "ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KBITSCHEK, FIXA SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
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